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6. UM FORTE E UMA FORTALEZA FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE TERRITORIAL DO BRASIL

HISTÓRIA NA PRÁTICA MARÍTIMA: Do Forte de São João, 1551, Bertioga, SP. para a Fortaleza de São João, 1565, Rio de Janeiro, RJ.

OLA! Bem-vindo / Bem-vinda ao "tapete mágico da nossa História!"

EXEMPLO SOBRE HISTÓRIA NA PRÁTICA: Do Forte de São João, Bertioga, SP. para a Fortaleza de São João, Rio de Janeiro, RJ.

Formatação deste arquivo: 1 - Dissertar, 2 - Defender e, 3 - Justificar

 

1 - DISSERTAR

Figura 1 - Capa e contracapa do livro digital

APRESENTAÇÃO

   O FORTE da unidade nacional é a primorosa obra fruto de dedicada pesquisa e admirável elaboração, autoria dos historiadores, vates da Cultura nacional, saudosa acadêmica escritora Dra. Clotilde Paul (1935-2015) e incansável acadêmico Coronel Elcio Rogerio Secomandi.

   A presente edição especial tendo por base a original, “Cruzeiro Forte de São João – 450 anos da Expedição de Estácio de Sá”, editada em 2015, evidencia o extraordinário movimento de resgate histórico dos gloriosos acontecimentos – epopeia marítima -, que ensejaram o surgimento das magníficas fortificações – Forte de São João (1551, Bertioga-SP) e Fortaleza de São João (1565, Rio de Janeiro-RJ).

   Propõe-se valorizar e referendar as indicações a Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas, para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e destaca a belíssima edificação localizada no município de Bertioga – “São João” – no status de “O FORTE da unidade nacional”, conforme a própria denominação do livro. Honra imensa à Academia Santista de Letra o privilégio de hipotecar seu irrestrito apoio institucional à notória publicação, que exalta a realidade histórica da região da Baixada Santista, a ser integrada ao Patrimônio da Humanidade, orgulho de todos nós!

   Homenagens aos autores, acadêmica Clotilde Paul (in memoriam), acadêmico Elcio Rogerio Secomandi, membros efetivos da Academia Santista de Letras – Casa de Martins Fontes -, que muito a honram por mais um grande feito e ao ilustre coautor, historiador João Jorge Peralta, membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santos.

Acadêmico Eustázio Alves Pereira Filho

Presidente da Academia Santista de Letras

 

PREÂMBULO

   Com o propósito de ressaltar a importância da epopeia marítima que envolveu duas fortificações quinhentista indicadas para o Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), apropriamo-nos de uma frase emblemática do crítico literário Alceu Amoroso Lima (1893-1983), imortalizado pela Academia Brasileira de Letras com o pseudônimo de Tristão de Ataíde, quarto ocupante da Cadeira nº 40, cujo patrono é o Visconde do Rio Branco (1818-1880):

“O maior assombro da nossa História é a unidade nacional”

   Existem, claro, diversos entendimentos sobre a unidade nacional, mas, sem dúvida, a primeira e mais ousada refere-se à epopeia que resultou na expulsão dos franceses que ocuparam a Baía de Guanabara em 10 de novembro de 1554 (fundando a chamada França Antártica) e lá permaneceram até 20 de março de 1567, com apoio dos índios tamoios. Se aquela ocupação territorial por cerca de doze anos tivesse progredido e se expandido pela enorme área litorânea de domínio dos tamoios, entre a Baía de Guanabara e a embocadura do Canal de Bertioga, sem dúvida a unidade nacional que temos hoje não seria possível.

Figura 2 - Fotomontagem de Victor Hugo Mori e desenhos do compêndio de Adler Homero Fonseca de Castro. 

   Antiga várzea no istmo que liga os morros “Pão de Açúcar e Cara de Cão”, entre o mar aberto e a Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, onde aportou Estácio de Sá, no dia 1º de março de 1565.

   Em 2015, 450 anos depois, o autor editou um livrete sobre a reconstituição histórica – com cinco “caravelas dos nossos dias” – do trajeto marítimo empreendido pela esquadra de Estácio de Sá, em 1565. O livrete original foi produzido por dois membros da Academia Santista de Letras: Elcio Rogerio Secomandi, autor, e Clotilde Paul (1935-2015) (*). 

Figura 2 - Fotos Volnys Bernal, comodoro da expedição 450 anos depois ...

   (*) A acadêmica Rosana Valle, à época jornalista da TV TRIBUNA, e hoje Deputada Federal, nos acompanhou na 1ª fase do evento histórico, como tripulante do veleiro capitânia Triunfo II, do velejador de cruzeiro João Jorge Peralta, membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.

  As duas fortificações quinhentistas envolvidas na epopeia de unificação territorial estão na Lista Indicativa do Governo do Brasil para concorrerem ao honroso título de Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

 

   O TEMA de duas resenhas: Fundamentos históricos e reconstrução de uma viagem marítima 450 anos depois...

1. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS

 Fundação da Cidade do Rio de Janeiro, 1º de março de 1565.

   Resenha extraída do compêndio HISTÓRIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO: Perfil militar de um povo. Estado-Maior do Exército Brasileiro. Fundação IBGE, Rio de Janeiro e Brasília, 1972.

FOI ASSIM OU QUASE ASSIM ...

   Foi assim ou quase assim que tudo começou na parte central de uma estreita e alongada planície outrora coberta pela Mata Atlântica, onde existem dois estreitos canais de navegação que se aproximam das “muralhas de pedras” da Serra do Mar.

    Foi assim ou quase assim que as vilas de São   Vicente (1532) e de Santos (1540) surgiram em áreas protegidas pela natureza e longe das “vistas” do mar aberto e dos “fogos” dos canhões dos piratas e dos corsários (1).

   Ao longo dos séculos XVI ao XVIII, outras “muralhas de pedras” – fortins, fortes, fortalezas – foram erguidas pelos colonizadores para proteger a primeira “cabeça de praia” (base militar em terra firme), edificada na Baía de Santos para dar apoio à conquista de novas terras “nunca dantes” exploradas.

   Foi assim ou quase assim, “passo-a-passo” e prosseguindo no caminho da organização militar que, o Brasil – Colônia e Império – expandiu-se inicialmente, a partir da Capitania de São Vicente, segundo J. B. Magalhães.

   E foi assim também, neste clima de povoamento e conquistas territoriais, que se deu uma das primeiras e mais emblemáticas ações marítimas, unindo portugueses, colonos e índios para expulsar os franceses que ocupavam a Baía de Guanabara, entre 1555 e 1567. As batalhas resumidas neste livro digital foram revividas 450 anos depois da epopeia que deu início à fundação da Cidade do Rio de Janeiro.

   Ressalta-se, de imediato, a importância de duas fortificações com o mesmo nome Santo - São João -, ambas indicadas para o Patrimônio Mundial. Foi, sem dúvida, a primeira projeção do poder, pelo mar, apenas em águas territoriais brasileiras, garantidora da unidade nacional, já no início da colonização do Brasil.

   Em 1565, Estácio de Sá partiu do Forte de São João, hoje Bertioga, SP, com cinco naus e caravelas, para estabelecer uma posição tipicamente militar no istmo que liga os morros “Pão de Açúcar e Cara de Cão”, situado entre o mar aberto e a Baía de Guanabara. Ali estabeleceu o que hoje se chama de “cabeça de praia”, ou seja, um local seguro e fortificado para se passar das operações marítimas para as operações terrestres ou de prosseguimento. O ataque final aos franceses só ocorreu dois anos depois (1567), expulsando-os após duas batalhas navais descritas neste ensaio acadêmico.

A CONQUISTA DA BAÍA DE GUANABARA

   Sem pretensões acadêmicas ou de estudos militares aprofundados, este ensaio aborda as operações navais conduzidas pelos portugueses e gente da terra, que resultaram na fundação do Rio de Janeiro, a partir da antiga Capitania de São Vicente. 

   E tudo começou com as Ordenações Afonsinas (D. Afonso V), tendo como “escolas vivas da guerra” as operações militares portuguesas realizadas com o propósito de “assegurar sua sobrevivência frente às monarquias vizinhas e às campanhas de reconquista do território lusitano em poder dos mouros”. Todavia, foi com o seguimento da política de navegação e descobrimentos marítimos lançada pelo Infante D. Henrique, no início do século XVI, que novas doutrinas militares foram colocadas em prática, separando os “combatentes de terra dos combatentes do mar”, dentre as quais a criação de “unidades táticas denominadas bandeiras, companhias ou ordenanças” (2).

   Foi nessa época, início do século XVI, que D. João III (1503/1557) resolveu explorar as terras do Brasil por meio das capitanias hereditárias, resultado da experiência adquirida na África e nas ilhas próximas [...]: “o donatário era um ‘locotenente’ do rei e os filhos da terra, os escravos e os agregados, em caso de guerra, ficavam obrigados a servir sob seu comando. As autoridades do reino forneciam-lhes (sic) armas, munições e até mesmo alguns oficiais de linha [...], mantendo, contudo, a defesa marítima a cargo do reino”. Dessa forma, “as tropas regulares, pagas pela Coroa, ficaram responsáveis pela defesa das rotas mercantis, e as forças não regulares, denominadas serviços de ordenanças, convocadas e mantidas em caso de guerra pelos donatários e capitães, garantiam a defesa da terra” (3).

   Neste contexto histórico pretende-se inicialmente revisitar o Perfil Militar da Capitania de São Vicente, região onde Martim Afonso de Souza aportou no dia 2 de janeiro de 1532, com uma esquadra composta por “fidalgos, militares de estirpe, soldados portugueses, mercenários, italianos e franceses, bombardeiros, besteiros e espingardeiros”.

   Não foi por acaso que o primeiro capitão-mor do Brasil escolheu a região da baía de Santos para estabelecer sua “cabeça de praia”, após mandar reconhecer todo o litoral atlântico da América do Sul, desde a foz do Amazonas até a foz do Rio da Prata (4).

   A Vila de São Vicente, estruturada com a primeira Câmara Legislativa do Brasil, aprovou, por meio do Termo (Resolução) de 9 de setembro de 1542, um “esboço do serviço militar obrigatório, que dava organização a uma milícia formada por colonos e índios” (5).   

   Com o fracasso da maioria das capitanias hereditárias, em 1548 foi criado o Governo-Geral do Brasil, tendo Salvador (BA) como capital por mais de 200 anos.  O Regimento de 17 de dezembro de 1548 sistematizou a defesa da Colônia, obrigando [...] “todo colono habitante da terra a possuir uma arma de fogo, pólvora e chumbo e aos proprietários de engenho de terem a pólvora necessária para acionar dois falcões (canhões de pequeno calibre)” (6).  

  Tomé de Souza, primeiro governador-geral, em viagem ao sul, 1552/3, tomou providências para concluir “[...] as obras de defesa contra os tamoios, os quais, sempre instigados pelos franceses [do Rio de Janeiro], traziam as populações de São Vicente, Santos e Santo Amaro, em constante sobressalto”.

   Uma das providências foi o provimento de armas e equipamentos para as fortificações da Barra de Bertioga, local de encontro entre tribos indígenas inimigas: “[...] os tupiniquins, aliados dos portugueses, e os tamoios, aliados dos franceses”, que ocupavam a Baía da Guanabara (7).

    Com uma legislação voltada para a defesa da terra, pôde a colônia dar início à expedição que viria fundar o Rio de Janeiro, a partir da Capitania de São Vicente, pois, na Baía da Guanabara, corsários franceses, comandados pelo vice-almirante Nicolau Durant Villegaignon, com apoio do conde de Coligny – almirante Gaspar de Châtillon, protestante calvinista – fundaram a França Antártica (10 de novembro de 1554).

   Foi nessa situação que, em 1557, o terceiro governador-geral, Mem de Sá, veio encontrar a colônia portuguesa, “[...] agravada pela repercussão na Metrópole da incapacidade demonstrada por Duarte da Costa” – 2º governador-geral – para expulsar os invasores.

    De imediato, Mem de Sá “fundou na capitania do Espírito Santo, uma base terrestre capaz de fornecer o indispensável apoio cerrado às operações e de impedir a expansão dos franceses para o norte, barrando-lhes o acesso fácil à capital da colônia – Salvador” (8).

   A 15 de março de 1560, uma sexta-feira, teve início o ataque de Mem de Sá ao Forte Coligny – Ilha de Villegaignon, onde hoje está a Escola Naval –, conforme reconstituição esquemática ao lado.  No dia seguinte, sábado, “cerca de 200 franceses e 800 tamoios” fugiram para o interior. “No domingo, pela primeira vez foi rezada missa de ação de graças naquela ilha”.

   “Mem de Sá determinou fosse o forte arrasado, apressando-se em abandonar a área sem deixar um único defensor. Este procedimento, pouco depois, invalidaria todo aquele esforço de luta” e, por causa dessa improvidência, os tamoios, aliados dos franceses e por eles insuflados, passaram a mover guerra implacável a todas as povoações portuguesas na Capitania de São Vicente (9).